Termos de Uso

Regras e condições para utilização do site do Cartório do 2º Ofício de Carolina-MA

Este "Termo de Uso" do Cartório do 2º Ofício de Carolina-MA esclarece, informa e regula o uso do site da Serventia, considerando que ao utilizar o site, o usuário manifestará concordância com estes termos e condições. A concordância deste Termo de Uso é indispensável à utilização do site da Serventia e dos serviços oferecidos pela plataforma.

Caso o usuário não concorde com este Termo de Uso, ou não esteja satisfeito com o site, seu único e exclusivo recurso é interromper o acesso e a utilização das páginas da Serventia.

Sem prejuízo dos direitos legais, a Serventia reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer tempo, com o objetivo de refletir avanços tecnológicos, alterações legislativas, normativas ou boas práticas. As atualizações estarão sempre disponíveis neste espaço, sendo, portanto, recomendada a leitura periódica.

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